SENADO FEDERAL – Senado Prepara Sabatinas para 24 Indicações de Cargos de Autoridade em 2026, Incluindo Ministro do STF e Diretores da CVM

Os trabalhos no Senado para o ano de 2026 já prometem grandes movimentações, com uma lista robusta de 24 indicações ao cargo de autoridades a serem analisadas. Dentre essas, 17 são propostas para embaixadas do Brasil em diversos países, refletindo a importância da diplomacia brasileira no cenário internacional.

Um dos nomes que se destacam nas indicações é o de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, que foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de sua votação no Plenário do Senado. A indicação foi anunciada em novembro do ano anterior, mas ainda aguarda a formalização através de uma mensagem presidencial. Messias pretende ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.

Além disso, o Poder Executivo indicou dois novos nomes para a direção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável por regular o mercado de ações e investimentos. Os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz foram publicados no Diário Oficial da União no início de janeiro e agora devem passar pela mesma análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Vale ressaltar que Lobo já atua como diretor da CVM e ocupa a presidência interina da comissão desde julho de 2025. A situação é alarmante, pois apenas dois dos cinco diretores estão atualmente em atividade, o que pode causar atrasos no julgamento de processos.

Em paralelo, o Senado já recebeu indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), responsáveis pela supervisão das atividades de juízes e promotores, respectivamente. As indicações incluem nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Procuradoria-Geral da República, evidenciando a movimentação intensa nas esferas judiciárias.

A quantidade de indicações tende a crescer ao longo de 2026, já que mais de 38 vagas deverão ser abertas em agências reguladoras, tribunais e outros órgãos que exigem análise prévia do Senado. Este ano se encerra o mandato de oito membros do CNJ e cinco do CNMP, além de outras posições importantes que estão prestes a ser ocupadas, como a do defensor público-geral da União.

Em termos recentes, em 2025, o Senado aprovou 72 indicações para cargos de autoridade, quase o dobro do número em 2024, que foi de 37. Em 2023, foram 90 nomes aprovados. Esses números refletem a importância da atuação do Senado na escolha de líderes estratégicos na administração pública e no Judiciário, o que é crucial para o fortalecimento das instituições brasileiras. A expectativa é que os senadores conduzam as sabatinas com diligência e responsabilidade, considerando o impacto das escolhas na governança do país.

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