SENADO FEDERAL – Senado pode votar projeto que permite depreciação acelerada de equipamentos em atividades econômicas a serem definidas.

O Senado poderá analisar nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 2/2024, que propõe a implementação da depreciação acelerada para equipamentos novos utilizados em atividades econômicas a serem determinadas por decreto. Essa medida tem o objetivo de permitir que as empresas deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 50% do valor do equipamento no ano de instalação e os outros 50% no ano seguinte, o que é conhecido como “depreciação acelerada”.

A proposta busca incentivar os investimentos em equipamentos novos, reduzindo a carga tributária sobre as empresas e estimulando a modernização de seus ativos. Com a depreciação acelerada, as empresas terão a possibilidade de recuperar mais rapidamente o valor investido em equipamentos, o que pode contribuir para o aumento da produtividade e da competitividade no mercado.

Cabe ressaltar que a definição das atividades econômicas que poderão se beneficiar da depreciação acelerada será feita por meio de decreto, o que possibilita uma maior flexibilidade e adaptação às necessidades do setor produtivo. Além disso, a medida tem potencial para impulsionar a economia, uma vez que estimula os investimentos e a geração de empregos.

A análise do PL 2/2024 pelo Senado representa uma oportunidade para a discussão e aprimoramento das políticas públicas voltadas para o estímulo ao desenvolvimento econômico. A implementação da depreciação acelerada pode ser um importante instrumento para impulsionar a recuperação econômica e fomentar o crescimento sustentável do país. Espera-se que os senadores avaliem a proposta com cuidado e atenção aos seus potenciais impactos no cenário econômico nacional.

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