SENADO FEDERAL – Senado pode votar criação do marco legal para indústria de jogos eletrônicos e de fantasia e criação de debêntures de infraestrutura.

O Senado pode votar nesta semana importantes projetos de lei que impactam diretamente a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia, além de trazer avanços para o setor de infraestrutura. Uma das propostas em discussão é o Projeto de Lei 2.796/2021, que visa criar um marco legal para os jogos eletrônicos e incluí-los nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática.

Caso aprovado, esse projeto poderá resultar em uma redução significativa nos impostos incidentes sobre esses jogos, o que pode impulsionar ainda mais o mercado e fomentar o desenvolvimento dessa indústria tão importante para a economia do país.

Além disso, está em pauta também o Projeto de Lei 2.646/2020, que propõe a criação das debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos. Esses títulos de dívida seriam negociáveis no mercado e poderiam ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas.

Essa medida, se aprovada, traria benefícios tanto para as concessionárias quanto para os investidores, uma vez que permitiria a captação de recursos para financiar projetos de infraestrutura, ao mesmo tempo em que ofereceria uma nova opção de investimento aos interessados.

Essas e outras matérias estão na pauta do Plenário do Senado para serem discutidas e votadas nos próximos dias. É importante destacar que essa agenda legislativa reflete a preocupação do Legislativo em buscar soluções para impulsionar a economia e promover o desenvolvimento do país.

Ao criar um ambiente favorável para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia, por meio da redução dos impostos, o Senado reconhece a importância desse setor como gerador de empregos e impulsionador da economia criativa.

Já a criação das debêntures de infraestrutura demonstra a preocupação em viabilizar recursos para investimentos nesse setor tão essencial para o desenvolvimento do país.

Portanto, os próximos dias serão decisivos para essas duas áreas, e espera-se que as medidas sejam aprovadas, trazendo benefícios tanto para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia quanto para o setor de infraestrutura. Acompanhe a agenda do Senado para saber mais sobre as discussões e votações desses projetos nos próximos dias.

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