O projeto propõe a inserção de novas diretrizes na Lei 10.233, de 2001, estabelecendo que todos os editais de licitação para obras em rodovias devem incluir cláusulas que condicionem a liberação do tráfego à implementação da sinalização definitiva. O intuito é claro: assegurar que os motoristas possam trafegar em condições seguras, minimizando riscos de acidentes e promovendo uma circulação mais ordenada nas estradas.
O autor da proposta, na época deputado federal, Santini, destacou que a principal motivação por trás da iniciativa era o comprometimento com a segurança no trânsito. A necessidade de uma sinalização adequada se torna evidente ao se considerar o papel essencial que ela desempenha na prevenção de acidentes, orientando motoristas sobre condições da via e alertando para eventuais perigos.
Na Comissão, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) atua como relator do projeto. Em seu relatório, ele ressalta a importância da sinalização, enfatizando que ela possui um impacto direto na segurança do tráfego. Segundo o senador, uma boa sinalização não apenas informa sobre o estado das estradas, mas também condiciona o comportamento dos usuários das vias públicas, contribuindo assim para uma melhor fluidez e segurança no trânsito.
O debate em torno do PL 1.508/2019 é crucial, pois a implementação de sinalização adequada pode representar um avanço significativo na prevenção de acidentes e na melhoria da infraestrutura rodoviária do país. A presidência da CI está sob a responsabilidade do senador Marcos Rogério (PL-RO), que coordenará a discussão e análise desse e de outros projetos relevantes assim que as atividades forem reiniciadas. A expectativa é que essas medidas avancem para garantir mais segurança nas estradas brasileiras.
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