As novas diretrizes sugerem que homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham completado pelo menos 20 anos de atividade efetiva nessas funções essenciais. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) se manifestou favoravelmente ao projeto, reforçando a importância de garantir um tratamento justo a essas categorias profissionais, que exercem um papel crítico na saúde pública.
Esse tema também foi amplamente discutido em uma audiência pública realizada pelo Senado em julho, onde especialistas e parlamentares debateram a relevância de se garantir direitos a esses profissionais, que frequentemente estão na linha de frente na luta contra doenças e na promoção de saúde.
Além dessa proposta, a CAS tem uma pauta diversificada para a mesma reunião. Um dos itens é o PL 2.425/2020, que busca assegurar um auxílio emergencial de R$ 600 para imigrantes que residem no Brasil. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi a responsável pela proposta, que já conta com um relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
Outro projeto que pode ser votado é o PL 4.974/2023, que estabelece a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para Pessoas Idosas. Com o intuito de incentivar a prática regular de exercícios físicos para essa faixa etária, a proposta, elaborada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), visa melhorar a qualidade de vida, a saúde e a autonomia dos idosos.
Essas discussões no Senado são parte dos esforços contínuos para melhorar as condições de vida e trabalho de setores fundamentais da sociedade brasileira, refletindo um compromisso com a saúde pública e o bem-estar social.
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