A proposta define a cobrança opressiva como qualquer prática que envolva a coerção do devedor, utilizando-se de violência ou grave ameaça para obter o pagamento. A intenção é combater um problema social que tem raízes profundas e afeta diversas camadas da população, aumentando a sensação de insegurança e vulnerabilidade entre os cidadãos.
Se a proposta for aprovada, prevê-se que os infratores sejam submetidos a penas significativas, com reclusão que varia de 6 a 12 anos, além de multas financeiras. Esse rigor nas punições reflete a preocupação dos legisladores em coibir práticas abusivas e garantir um ambiente mais seguro e justo para os consumidores.
A questão da cobrança de dívidas já é um tema amplamente debatido e denunciado em várias esferas, especialmente em um cenário onde muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras. Ao caracterizar a prática de cobrança opressiva como um delito, os senadores desejam oferecer uma proteção adicional aos cidadãos, que muitas vezes são obrigados a conviver com situações de ameaça e constrangimento.
O projeto pode representar um avanço significativo na luta contra a criminalidade ligada a práticas de extorsão e roubo. Assim, a expectativa é que a proposta ganhe o devido apoio e consiga ser rapidamente discutida e aprovada, refletindo uma postura mais firme do Estado na proteção dos direitos dos cidadãos e na repressão de atividades ilegais. Esse movimento também aponta para um novo paradigma em relação às dívidas, onde o respeito à dignidade do devedor deve ser uma prioridade.
