SENADO FEDERAL – Senado planeja força-tarefa para votar projetos pendentes e discute tributação e orçamento para próximas semanas.

O Senado está se preparando para uma força-tarefa nas próximas semanas, com o objetivo de votar projetos pendentes de análise. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo no Senado, revelou durante uma reunião com líderes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da criminalização da posse de qualquer quantidade de drogas (PEC 45/2023), da transferência automática para a reserva de militar candidato a cargo eletivo (PEC 42/2023) e de valor adicional pago para juízes e membros do Ministério Público (PEC 63/2013) estão na pauta para serem votadas em breve.

Kajuru destacou que a semana que vem marcará o início da força-tarefa, com prioridade para as PECs relacionadas às drogas e aos militares. Ele ressaltou que o relatório foi satisfatório e agradou os militares ao retirar a questão deles ocuparem cargos em ministérios e secretarias ministeriais. Além disso, o senador anunciou que questões relacionadas aos “supersalários do Judiciário” também serão incluídas na pauta.

Outros projetos que estão na lista para serem analisados incluem o PL 1.459/2022, que aborda mudanças no sistema de registro de agrotóxicos, o PL 4.173/2023, que trata da incidência do Imposto de Renda para investimentos feitos em fundos exclusivos e em outros países, e o PL 3.626/2023, que regulamenta apostas.

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apontou que esses projetos têm o objetivo de aumentar a arrecadação do Poder Executivo por meio da tributação. Ele criticou o governo por se preocupar apenas com a arrecadação, sem considerar a redução de gastos.

Por outro lado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, defendeu que as arrecadações futuras estimadas, caso os projetos sejam aprovados, fazem parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas.

Além disso, Kajuru informou que haverá uma etapa de esforço concentrado em dezembro, para sabatinar dez indicados a cargos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além da possível indicação do novo procurador-geral da República pelo governo federal.

No entanto, a primeira semana de dezembro pode ter o quórum prejudicado devido à presença de diversos senadores na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, destacou que os projetos orçamentários ainda não foram aprovados e ressaltou a intensidade e trabalho para cumprir o calendário. A expectativa é que até o dia 22 de dezembro o orçamento seja aprovado.