Alcolumbre informou que pretende convocar uma sessão conjunta do Congresso para tratar dessa questão de forma célere. “Eu e o presidente da Câmara, Hugo Motta, juntamente com os líderes do Congresso e do governo, vamos organizar uma sessão do Congresso Nacional para que possamos analisar e derrubar esses vetos, permitindo assim que mais de três mil municípios tenham acesso a recursos do Estado brasileiro”, afirmou durante sua fala.
Atualmente, existem mais de 5 mil municípios com menos de 65 mil habitantes, e, entre eles, aproximadamente 3,1 mil enfrentam inadimplência, o que os impede de acessar os convenhos e as transferências de emendas parlamentares. O senador enfatizou que, para melhorar a eficiência das políticas públicas, é crucial conceder maior autonomia às administrações locais. “Se queremos um aprimoramento nas políticas, precisamos dar mais autonomia aos municípios”, ressaltou.
O evento contou com a presença de figuras proeminentes da política nacional, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ministros, governadores e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. A importância do debate sobre os vetos orçamentários, como o VET 51/2025, que inclui vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, foi destaque nas discussões. A Presidência da República justificou os vetos com alegações de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, dificultando ainda mais a situação dos pequenos municípios.
A expectativa é que, com a análise dos vetos, mais recursos possam fluir para esses municípios, favorecendo o desenvolvimento local e a melhoria das condições de vida de suas populações.
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