SENADO FEDERAL – Senado Ouve Testemunhos de Mães Vítimas de Violência Doméstica Acusadas de Sequestro Internacional ao Retornarem ao Brasil

Na próxima terça-feira, às 10h30, o Senado brasileiro realizará uma audiência pública crucial, que abordará a situação de mães que sofreram violência doméstica no exterior e que, ao retornarem ao Brasil com seus filhos, enfrentam acusações de sequestro por parte de seus agressores. Este encontro busca dar visibilidade a uma questão alarmante que afeta não apenas as mulheres, mas também as crianças envolvidas.

A audiência é promovida pela subcomissão recém-instalada, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, e presidida pela senadora Mara Gabrilli. Desde a sua criação, em 21 de maio, a subcomissão tem se dedicado a ouvir e entender as experiências traumáticas dessas mães, que muitas vezes se veem diante de um sistema judicial que não reconhece suas situações como vítimas. Gabrilli destacou a importância de entender que essas mulheres não são sequestradoras, mas sim protetoras de seus filhos, enfatizando que a missão dessa subcomissão é trazer à tona esses relatos.

Além dos testemunhos das mães, a audiência também se debruçará sobre a atuação das organizações que prestam apoio às vítimas fora do Brasil, uma parte vital do debate que poderá revelar como as políticas internacionais podem ser ajustadas para melhor atender a essas situações. Entre os convidados para a audiência, estão dignatários como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a embaixadora Márcia Loureiro, que gerencia a Secretaria de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares.

Antes do início da audiência, a senadora Gabrilli apresentará um plano de trabalho para a subcomissão, que terá um prazo de 180 dias para concluir suas atividades. Este plano inclui a realização de mais audiências públicas e uma visita ao II Fórum sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia de 1980, programada para ocorrer em Fortaleza em outubro. No final dos trabalhos, a subcomissão poderá recomendar a implementação de normativas administrativas e judiciais, visando a regulamentação e padronização da aplicação da Convenção da Haia no Brasil.

O evento, por ser interativo, permitirá que cidadãos enviem perguntas e opiniões por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou através do Portal e-Cidadania. A participação do público é incentivada, e os senadores farão leitura das contribuições ao vivo, promovendo um diálogo aberto sobre um tema tão relevante e sensível.

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