Uma das ações mais significativas do Senado foi a criação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30, formada no dia 7 de maio. Esta subcomissão, vinculada à Comissão de Meio Ambiente (CMA), terá um período de trabalho de 300 dias. Seu papel é fundamental: fiscalizar as ações logísticas, de infraestrutura e planejamento do evento, além de acompanhar a atuação de instituições públicas e da sociedade civil. O organismo também visa apoiar a formulação de políticas públicas que assegurem um legado positivo do encontro.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão, enfatizou a importância da conferência para o futuro ambiental do planeta. Em suas palavras, a COP 30 é um momento crucial que reúne compromissos e expectativas com potenciais impactos de longo prazo. Para ela, o Senado não deve ser um mero espectador, mas um protagonista no debate.
Até agora, a subcomissão se reuniu três vezes e promoveu uma audiência pública em 15 de julho, na qual o secretário extraordinário para a COP 30, Valter Correia, assegurou que os preparativos estão avançando bem. Ele destacou ainda a relevância da Amazônia no debate climático global. Durante essa audiência, a embaixadora Liliam Chagas abordou as questões relacionadas ao financiamento das políticas climáticas em um contexto multilateral.
No dia 10 de junho, a CMA discutiu a valorização da agricultura familiar e o cooperativismo no combate às mudanças climáticas. Essa discussão reafirma o compromisso do Senado em integrar diversas vozes e preocupações nas deliberações que cercam a COP 30. A governança climática e o papel do Legislativo também foram temas abordados em um debate anterior.
Em junho, a presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), junto com o relator da subcomissão, senator Beto Faro (PT-PA), visitaram as obras de infraestrutura em Belém. Contarato reconheceu os desafios urbanos e sociais que a capital paraense enfrenta, mas expressou confiança na capacidade da cidade de sediar um evento desse porte.
Nos dias 18 e 19 de agosto, um grupo de senadores retornará a Belém para avaliar os preparativos logísticos e a organização do evento, em colaboração com a subcomissão equivalente da Câmara dos Deputados. É crucial, também, que o Congresso Nacional promova uma sessão solene na quarta-feira (6) para abrir a 2ª Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, um evento que visa alinhar estratégias legislativas antes da COP 30.
A COP 30 reúne líderes de mais de 190 países, científicos e representantes da sociedade civil para discutir soluções para as mudanças climáticas. O evento, que foi confirmado em 2023 durante a COP 28 em Dubai, é aguardado com expectativa. Estima-se que Belém receba mais de 40 mil visitantes durante os dias da conferência.
Antes da COP 30, uma pré-COP será realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, onde ministros negociadores de clima discutirão temas essenciais. O Fórum de Líderes Locais da COP 30, acontecerá de 3 a 5 de novembro no Rio de Janeiro, reunindo prefeitos e governadores para implementar metas climáticas e compartilhar iniciativas relevantes. As decisões desse fórum serão discutidas na conferência principal, reforçando o compromisso do Brasil com a agenda climática global.
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