A CPI contará com a participação de 11 membros titulares e 7 suplentes, e terá um prazo de funcionamento de 180 dias para concluir suas investigações, com um limite de gastos estabelecido em R$ 400 mil. Os integrantes da comissão serão escolhidos a partir das indicações das lideranças partidárias, respeitando a proporcionalidade que representa o tamanho de cada partido no Senado.
A proposta para a criação da CPI foi apresentada por um trio de senadores: Damares Alves (Republicanos-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES). A senadora Damares Alves enfatizou a mobilização em torno da temática, enquanto Magno Malta, que há tempos solicita a instalação de uma CPI, alertou sobre a gravidade da situação, não se limitando apenas aos abusos contra crianças, mas também envolvendo adolescentes. O senador Jaime Bagattoli, em uma de suas declarações, destacou o caráter urgente da ação: “É uma situação gravíssima! É uma missão do Senado. Precisamos tomar atitudes drásticas sobre o que está ocorrendo”, referindo-se a casos de influenciadores que estariam incentivando a prostituição infantil.
A criação da CPI foi impulsionada por recentes denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que denunciou a veiculação de conteúdos de adultização nas redes sociais. Felca apontou o empresário Hytalo Santos como um dos acusados de explorar a imagem de menores. O vídeo que trazia essas informações já alcançou mais de 32 milhões de visualizações, o que demonstra a gravidade e a repercussão do assunto.
A preocupação em torno desse tema se estende também à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um requerimento para a realização de uma audiência pública. O objetivo é reunir representantes de grandes plataformas digitais, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio Felca, para que se discutam em mais profundidade as denúncias feitas. A criação da CPI e os debates em outras instâncias legislativas revelam um movimento crescente da sociedade e do Parlamento em busca de proteção e justiça para os mais vulneráveis.
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