SENADO FEDERAL – Senado Inicia Sabatina de Novos Diretores para Agências Reguladoras Essenciais ao Setor Público nesta Terça-feira

Nesta terça-feira, 19 de setembro, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realiza um importante encontro para a sabatina dos indicados a cargos em várias agências reguladoras do país. Entre elas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa atividade é parte do processo constitucional que garante ao Senado prerrogativas de análise e aprovação para estas nomeações, visando assegurar a qualidade e a responsabilidade das lideranças em setores estratégicos para a economia nacional.

Os trabalhos têm início pela manhã, com a primeira reunião agendada para as 9h, onde cinco sabatinas estão programadas. Na Anac, são quatro as indicações. Tiago Chagas Faierstein é cotado para assumir a presidência da agência, em função da renúncia de Juliano Alcântara Noman. Rui Chagas Mesquita e Antônio Mathias Nogueira Moreira também foram indicados para cargos de diretores, em substituição a Rogério Carvalho e Ricardo Catanant, respectivamente. As indicações estão com os senadores Esperidião Amin, Lucas Barreto e Laércio Oliveira, os quais atuarão como relatores das propostas.

A Anatel também contá com duas indicações significativas. Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti foram nomeados para compor o Conselho Diretor, sucedendo Artur Coimbra e Moisés Queiroz. Novamente, senadores como Weverton e Eduardo Gomes têm o papel de relatar essas escolhas.

Antes de iniciar as sabatinas, a comissão deverá ler o relatório sobre a indicação de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, que busca o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na vaga deixada por Rafael Vitale. Após a leitura, será concedida vista ao relatório pelo senador Wellington Fagundes.

Na parte da tarde, a Comissão se reunirá novamente, a partir das 14h, para sabatinar quatro indicados para os cargos remanescentes. Os nomeados para a ANP são Artur Watt Neto e Pietro Adamo Sampaio Mendes, enquanto a Aneel contará com as indicações de Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior.

As sabatinas ocorrerão na sala 7 da ala Alexandre Costa do Senado, com a expectativa de que sejam discutidas as competências e o futuro das agências. A análise de cada um dos indicados será decisiva para definir a governança e a gestão das políticas públicas nestas áreas tão fundamentais para a infraestrutura do país. A aprovação final dependerá da maioria absoluta em votação secreta, reafirmando a importância do processo na manutenção da transparência e responsabilidade nas instituições regulatórias.

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