Segundo a senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação do Senado, o PNE é um tema prioritário que irá dominar as discussões logo no início do ano. A importância do plano transcende a mera formalidade legislativa; ele é uma ferramenta crucial para a estruturação da política educacional brasileira pelos próximos dez anos. O PNE abrange diretrizes, metas e estratégias que moldam a educação em todo o território nacional, permitindo que estados e municípios adaptem suas políticas conforme suas realidades locais.
O plano atual, que expira no final de 2024, estabelece que o novo PNE será vigente de 2024 a 2034, embora sua implementação tenha sido postergada até que a proposta seja aprovada. A atualização é considerada urgente devido aos desafios enfrentados pela educação no Brasil, e cada ano que passa sem uma nova estratégia representa um retrocesso na busca pela equidade e pela qualidade do ensino.
Essa terceira edição do PNE enfatiza a erradicação do analfabetismo e a universalização do acesso escolar. Um dos principais pontos do projeto discute o aumento dos investimentos públicos em educação, sugerindo que esses recursos cheguem a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos, com uma meta de 10% ao final do período. Atualmente, esse índice está em torno de 5%.
Ao longo do processo legislativo, o texto foi amplamente debatido, recebendo mais de 3 mil emendas na Câmara, e partiu de uma mobilização social promovida pelo Fórum Nacional de Educação. A proposta contempla 19 objetivos estratégicos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, e inclui a valorização dos profissionais de educação.
Contudo, algumas mudanças foram incorporadas. Entre elas, destaca-se a manutenção da defesa da escola pública e a inclusão de diretrizes para combater a violência nas escolas, além de ajustes no financiamento da educação, que visam mitigar impactos fiscais imediatos.
Com a entrega do projeto ao Senado, os parlamentares intensificaram o diálogo, realizando diversas audiências públicas para discutir e aprimorar o texto, que promete ser uma referência importante para o futuro da educação no Brasil e uma ferramenta para garantir que as políticas educacionais sejam contínuas e eficazes, independentemente das mudanças políticas que possam ocorrer.
