SENADO FEDERAL – Senado Homenageia Cientistas e Reflete sobre Necessidade de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil

Na última sexta-feira, o Senado Federal promoveu uma sessão especial em comemoração ao Dia da Ciência e do Pesquisador Científico, data instituída por meio das leis 10.221, de 2001, e 11.807, de 2008. Essa celebração marca a fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorrida em 8 de julho de 1948. O evento, que teve como patrocinador o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, destacou a importância de reconhecer as contribuições do setor científico, mesmo diante das dificuldades enfrentadas nas últimas décadas.

Pontes alertou para a necessidade de um investimento significativo em pesquisa e desenvolvimento no Brasil, enfatizando que o país deve priorizar a formação de recursos humanos e infraestrutura científica. Ele mencionou a relevância de uma distribuição equilibrada de laboratórios, universidades e centros de pesquisa, além da manutenção adequada dessas estruturas. Ao traçar um paralelo com nações desenvolvidas, Pontes defendeu que o investimento consistente em educação e tecnologia cria um ambiente propício para o crescimento de empresas inovadoras, gerando emprego e progresso.

Dentre as propostas apresentadas, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) foram apresentadas para votação. A PEC 31/2023 propõe aumentar o investimento em pesquisa de 1% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de dez anos, enquanto a PEC 26/2025 visa proteger o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) contra restrições orçamentárias.

Diversos outros senadores e especialistas participaram do evento, trazendo à tona a necessidade de uma maior valorização das pesquisas científicas, que muitas vezes são ofuscadas pela burocracia. O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou que a falta de reconhecimento do valor das pesquisas é um dos principais obstáculos enfrentados pela área.

Mercedes Bustamante, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, sublinhou a necessidade de priorizar o financiamento à ciência, especialmente em tempos de desafios globais, como as mudanças climáticas. Afirmou que a ciência deve ser vista como um farol em tempos de incerteza.

Entre outros participantes, o diretor-executivo da Embrapa, Clênio Pillon, afirmou que o Brasil conquistou grande capacidade produtiva no setor agropecuário, mas ainda carece de soberania alimentar; já o diretor do Centro Tecnológico da Marinha ressaltou o papel dos cientistas na busca pelo progresso social.

Marcelo Morales, da Academia Nacional de Medicina, enfatizou que a valorização da ciência deve transcender momentos cerimoniais e tornar-se uma prática constante nas políticas públicas. Por fim, especialistas reforçaram que a crise climática e a segurança alimentar são desafios urgentes que demandam ciência e inovação robustas.

A sessão especial não apenas reconheceu o trabalho de pesquisadores, mas também lançou luz sobre as propostas e ações necessárias para fortalecer a pesquisa científica no Brasil, um fator vital para o desenvolvimento do país.

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