Um dos assuntos centrais será a saúde mental, um tema que ganhou destaque em meio aos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. A comissão busca discutir políticas públicas que promovam o bem-estar psicológico, adequação de serviços e a desestigmatização das doenças mentais na sociedade. A crescente demanda por atendimento adequado e o acesso a serviços de saúde mental se tornam cada vez mais prementes.
Outro ponto de atenção será o combate ao trabalho infantil. Compreender as causas e propor soluções efetivas para essa realidade é essencial, já que milhões de crianças ainda são obrigadas a trabalhar em circunstâncias degradantes, colocando em risco seu futuro e desenvolvimento. O enfoque será em políticas que incentivem a educação e a proteção dos direitos da infância, promovendo um ambiente seguro e saudável para o crescimento das crianças.
A questão dos bebês prematuros e a atenção neonatal também estará na pauta, visto que a mortalidade infantil e as complicações de saúde são desafios que demandam políticas eficazes e assistência especializada. A CDH pretende explorar formas de melhoria nos cuidados neonatais e a importância do apoio às famílias nesse período crítico.
A inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho é outro tema de grande relevância. Debater mecanismos que possibilitem a inserção dessas pessoas no mercado profissional é essencial para garantir não apenas seus direitos, mas também a diversidade e a valorização das habilidades individuais.
Por fim, o desaparecimento de crianças e adolescentes será um tema de forte apelo emocional e social. A discussão busca chamar atenção para ações preventivas, além de medidas de proteção e resgate eficazes, garantindo que cada criança e adolescente esteja seguro.
A CDH se compromete em ouvir especialistas, ativistas e a sociedade civil, criando um espaço para debate que possa gerar mudanças significativas e duradouras nas políticas de direitos humanos no Brasil. Estas audiências públicas têm potencial para serem um catalisador importante na luta pela justiça social, reafirmando a importância da proteção dos direitos fundamentais em todas as esferas da sociedade.
