Instituído em 2020, o projeto da Oficina Legislativa tem como objetivo estreitar o vínculo entre estudantes e o processo legislativo, promovendo a identificação de problemas nas comunidades e a criação de propostas que poderão se transformar em projetos de lei. Com isso, busca-se incentivar a participação jovem na esfera política e fomentar um senso de responsabilidade cívica.
Nesta edição piloto de 2026, apenas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal estão aptas a participar. Serão premiados quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois destinados a alunos e dois a professores.
Estudantes a partir de 12 anos e professores de diferentes modalidades de ensino no Distrito Federal, incluindo educação básica, técnica, superior e modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola, podem participar. Para inscrição, os professores devem cadastrar ao menos uma turma no sistema da Oficina Legislativa e gerar um código. Os alunos utilizarão esse código ao encaminhar suas propostas no portal e-Cidadania, vinculando suas ideias à turma correspondente. Após a seleção, os ganhadores precisarão comprovar seu vínculo com a instituição de ensino por meio de um ofício assinado digitalmente.
O cronograma de atividades prevê o cadastro de ideias de 29 de abril a 5 de novembro de 2026, com contagem dos apoios de 29 de abril a 20 de novembro do mesmo ano. O resultado preliminar deve ser divulgado até 4 de dezembro de 2026, e um prazo de até três dias úteis será concedido para recursos após essa divulgação. O resultado final será dado após a análise dos recursos apresentados.
Para obter informações adicionais, os interessados podem consultar o regulamento da premiação, disponível no site do Senado.
