De acordo com levantamento realizado pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM), um total de 1.197 proposições foram debatidas e votadas no Senado ao longo do ano. Destas, 408 eram projetos de lei, 11 medidas provisórias, 56 projetos de resolução, 272 projetos de decretos legislativos, além de 7 propostas de emenda à Constituição (PECs), 17 projetos de lei complementar e 389 requerimentos.
O mês de setembro se destacou como o recordista de aprovações, com 189 proposições analisadas pelo Plenário, seguido por dezembro, com 173, e junho, com 154 matérias votadas. Entre os temas abordados, a economia foi um dos focos principais, com 147 proposições aprovadas nessa área.
Em relação à regulamentação da reforma tributária, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aguardando sanção, que detalha questões como a redução ou isenção de incidência de tributos, devolução de tributos para consumidores de baixa renda e compra internacional pela internet.
Outro tema importante foi a aprovação da Emenda Constitucional 135, que integra o pacote de corte de gastos do governo federal. Essa emenda, juntamente com outros projetos aprovados, visa economizar cerca de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.
Além da economia, outras áreas foram contempladas com projetos relevantes, como a temática social, a educação, a saúde, o meio ambiente, o empreendedorismo e a infraestrutura. Ao todo, o Senado aprovou 173 proposições relacionadas à área social, 37 voltadas para a educação e 27 para a saúde.
A partir dessas decisões tomadas pelo Senado em 2024, várias medidas importantes foram implementadas visando o desenvolvimento do país e o bem-estar da população. A atuação dos senadores foi fundamental para a aprovação de projetos que impactarão diretamente a realidade econômica e social do Brasil nos próximos anos.
