SENADO FEDERAL – Senado e Câmara apresentam plano de transparência para destravar pagamento de emendas parlamentares em audiência no STF.

O Senado e a Câmara dos Deputados estão buscando soluções para destravar o pagamento das emendas parlamentares, que atualmente está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma proposta de plano de transparência foi apresentada por ambas as casas legislativas, com o objetivo de tornar mais claras as informações sobre a destinação dos recursos das emendas.

De acordo com o texto do plano, os parlamentares autores de emendas de comissão e de relator serão identificados no Portal da Transparência. Além disso, está prevista a padronização das atas das bancadas estaduais e comissões temáticas, com informações detalhadas sobre como o dinheiro será gasto. O plano também inclui a divulgação de planilhas com os nomes dos beneficiários de cada emenda, visando garantir mais transparência e controle sobre os recursos públicos.

A proposta será discutida em uma audiência envolvendo representantes dos três Poderes, que está marcada para acontecer no STF nesta quinta-feira (27). A expectativa é que o diálogo entre os parlamentares e os demais poderes possa trazer maior clareza e eficiência no processo de liberação das emendas parlamentares, que são fundamentais para o desenvolvimento de diversas regiões do país.

A transparência na destinação dos recursos públicos é essencial para garantir a prestação de contas por parte dos parlamentares e para assegurar que o dinheiro seja utilizado de forma correta e eficiente. Com a implementação do plano de transparência proposto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, espera-se que haja uma maior fiscalização e controle sobre as emendas parlamentares, contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos públicos e para o fortalecimento da democracia.

Sair da versão mobile