Após a audiência, a CDH realizará uma reunião para votar projetos de lei relevantes. Um dos destaques da pauta é o PL 3.295/2023, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Este projeto propõe a garantia de assentos com dimensões especiais em voos domésticos para pessoas obesas ou com dimensões corporais excepcionalmente diferentes da média. Viana ressalta a importância dessa medida, considerando a dificuldade de acomodação dessas pessoas nas aeronaves e os impactos do desconforto não apenas para o passageiro, mas também para os demais passageiros ao redor.
A relatora do PL 3.295/2023 é a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que já manifestou apoio à aprovação do projeto, desde que algumas modificações sejam feitas no texto original.
Além disso, outro projeto que será discutido é o PL 2.188/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que visa facilitar o acesso de idosos e pessoas com deficiência comprovadamente carentes ao transporte interestadual gratuito e aos descontos a que têm direito. Leila destaca que, embora tais benefícios já sejam previstos em lei, o acesso a eles é muitas vezes dificultado por questões burocráticas impostas por algumas empresas.
O senador Weverton (PDT-MA), relator do PL 2.188/2019, demonstrou apoio à proposta de Leila Barros. Com isso, a expectativa é de que a reunião da CDH traga avanços importantes em relação aos direitos e garantias desses públicos vulneráveis.
