Entre as principais propostas contidas na iniciativa, destaca-se a criação de espaços acolhedores para mães que amamentam, promovendo um ambiente mais favorável à prática do aleitamento. Além disso, o projeto visa ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância do aleitamento materno, buscando formas de facilitar essa prática em diversas situações do cotidiano, como nos locais de trabalho, durante o lazer, nos transportes, em instituições hospitalares, escolares e até mesmo em unidades prisionais.
Outros objetivos relevantes da proposta incluem a promoção da doação de leite materno e a ampliação da rede de bancos de leite, fundamentais para apoiar mães que não conseguem amamentar ou que necessitam de leite para seus bebês. A iniciativa também tem como meta estimular a realização de estudos, pesquisas e eventos voltados para o aleitamento materno, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis desde a infância.
Durante a tramitação na Câmara, o texto foi aprimorado com a inclusão de mecanismos que incentivam a suplementação alimentar para mulheres lactantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou que estejam privadas de liberdade. Essa medida é vista como crucial para garantir que todas as mães tenham condições adequadas para amamentar seus filhos, independentemente de suas circunstâncias.
Os responsáveis por essa proposição são os deputados Diego Garcia, do partido Republicanos, e Greyce Elias, do Avante. Com a sua aprovação e a esperada análise pelo Senado, o Brasil poderá dar um passo significativo em direção à valorização da amamentação e ao apoio às mães e crianças em todo o país.
