O texto, denominado MP 1.326/2025, será discutido em Plenário a partir das 16h. Para a Polícia Militar e os Bombeiros do DF, o aumento poderá variar entre 19,6% e 28,4%, conforme informações do governo, enquanto os agentes dos ex-territórios receberão um reajuste de 24,32%, que será implantado em duas parcelas. A Polícia Civil do DF também será beneficiada com um aumento de remuneração que poderá alcançar até 27,27%, também dividido em duas fases.
Além do reajuste salarial, a medida provisória atualiza os valores relativos ao auxílio-moradia para essas categorias. Para que a proposta possa ser implementada, está prevista a extinção de 344 cargos efetivos vagos no Ministério da Gestão, enquanto outras despesas relacionadas ao ajuste salarial serão custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Este assunto já tramitava há algum tempo, tendo sido analisado por uma comissão mista desde março, presidida pela senadora Leila Barros. O relatório do deputado Rafael Prudente, que trouxe algumas modificações ao texto original, foi aprovado pela Câmara, simbolizando um avanço nas demandas dos profissionais de segurança pública.
Além dessa pauta, o Senado também deverá votar um projeto de lei que propõe a criação de novos cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Essa proposta inclui a criação de três cargos de desembargador e 57 cargos efetivos de analista e técnico judiciário, a serem preenchidos em caráter urgente, e que busca otimizar o funcionamento da justiça federal na região, abrangendo estados como Alagoas e Pernambuco.
Outro ponto que poderá ser abordado na sessão é um acordo de colaboração científica entre o Brasil e a Tunísia, focando no intercâmbio de pesquisadores e no desenvolvimento de programas conjuntos. A proposta, que já foi assinada e prevista desde 2017, estabelece normas para o uso de novas tecnologias e a produção de relatórios sobre os avanços científicos promovidos por essa cooperação.
Nesse cenário, os desdobramentos da medida provisória e os novos projetos em pauta evidenciam um momento de movimentação política na busca pela valorização das forças de segurança e pelo fortalecimento da justiça e da pesquisa.
