De acordo com o projeto, as ações educativas deverão ser implementadas em todas as escolas de ensino básico, sejam elas públicas ou privadas, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. A data escolhida para a celebração tem significado especial, uma vez que marca o início das fortes chuvas de 2024 no Rio Grande do Sul. Para a deputada proponente, o Dia Nacional para a Ação Climática representa uma forma de não esquecer as vítimas fatais das mudanças climáticas.
As atividades previstas pelo projeto incluem treinamentos e exercícios focados no planejamento, preparação e execução de ações preventivas, mitigadoras e adaptativas. Caso a data estabelecida coincida com um fim de semana ou feriado, as atividades serão transferidas para o próximo dia útil. Além disso, é fundamental que todas as ações garantam a acessibilidade das pessoas com deficiência.
Dentre as atividades propostas, destacam-se simulações de procedimentos em situações de inundação, evacuação e deslizamentos de terra, bem como práticas de combate a incêndios. As escolas também poderão elaborar mapas de áreas de risco, promover atividades de educação ambiental e climática, ensinar noções de primeiros socorros e treinar a memorização de números de emergência.
No entanto, o projeto enfrentou críticas durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. Opositores questionaram a ligação entre a agenda climática e possíveis interesses políticos de controle social. Além disso, houve questionamentos sobre a interferência do Dia Nacional para a Ação Climática no calendário escolar, prejudicando um dia de aula.
A proposta também prevê ações como limpeza de ruas, remoção de veículos abandonados, elaboração de kits de emergência e divulgação de informações relacionadas a desastres climáticos. Agora, cabe ao Senado avaliar e decidir sobre a implementação do Dia Nacional para a Ação Climática, visando fortalecer a conscientização e a preparação da sociedade diante dos desafios climáticos.
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