Nesta terça-feira, 26 de setembro, o Senado Brasileiro avança em um momento crucial para a elaboração do orçamento do próximo ano. Oito comissões permanentes da Casa estão finalizando as emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O processo, que começou na semana passada, já contou com a aprovação de sugestões por parte de cinco colegiados, e os prazos estão apertados. As propostas devem ser encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) até as 18h de hoje.
Cada comissão tem a possibilidade de apresentar até três emendas ao Projeto de Lei PLN 2/2025, que estabelece diretrizes para a elaboração da peça orçamentária do próximo ano. Essas emendas visam reforçar as dotações orçamentárias nas áreas específicas de atuação de cada comissão. As reuniões estão agendadas para os seguintes horários:
- 9h: Assuntos Sociais (CAS), Direitos Humanos (CDH), Infraestrutura (CI) e Meio Ambiente (CMA);
- 10h: Assuntos Econômicos (CAE) e Educação (CE);
- 11h: Segurança Pública (CSP);
- 13h45: As comissões de Fiscalização e Controle (CTFC), Comunicação e Direito Digital (CCDD) e Defesa da Democracia (CDD) não realizarão reuniões para discutir emendas à LDO.
É importante notar que as últimas duas comissões ainda não foram instaladas neste ano.
Além da LDO de 2026, outras duas comissões também estão definindo suas emendas para o Orçamento de 2025. Atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os colegiados devem indicar claramente quais projetos serão beneficiados pelos recursos aprovados. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reunirá às 9h30, com o objetivo de decidir sobre uma emenda que visa promover o desenvolvimento sustentável a nível local. Já a Comissão de Agricultura (CRA) se reunirá às 14h, para discutir a destinação de recursos que fomentem o setor agropecuário.
Esse processo legislativo é essencial para garantir que as principais áreas do governo recebam o suporte necessário e que as demandas da sociedade sejam atendidas adequadamente. As comissões têm um papel fundamental em moldar a realidade orçamentária, refletindo as prioridades de cada setor.
