De autoria do atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de julho e já foi encaminhado ao Senado, onde está aguardando análise nas comissões pertinentes. A relatora do projeto, deputada Ana Pimentel, destaca a importância do FN-SUS como uma política de Estado, especialmente em resposta a crises sanitárias. Segundo Pimentel, o projeto promove a articulação entre distintas iniciativas no setor da saúde, potencializando os recursos e as ações da rede básica de atenção à saúde.
A FN-SUS, criada em 2011 em resposta a desastres naturais e emergências, já atuou em mais de 40 operações de apoio, deixando evidente sua relevância em situações de calamidade. Desde o rompimento de barragens em Minas Gerais até a pandemia de Covid-19, a força tem se mostrado indispensável em momentos críticos. A proposta legislativa, conforme argumenta Padilha, é fundamental para solidificar esta estrutura como uma política consolidada no sistema de saúde.
O projeto prevê um órgão gestor para a FN-SUS, responsável por regular a atuação da equipe, que será composta por profissionais de saúde, tanto federais quanto de entidades estaduais e municipais, além de voluntários qualificados. Uma das inovações do PL é a criação de uma equipe de resposta rápida, voltada para a atuação em epidemias, surtos e emergências com múltiplas vítimas.
Este organismo poderá atuar de forma coordenada com outros órgãos federais e contará com a colaboração das Forças Armadas, quando necessário, para assegurar que a resposta às emergências seja eficaz. As despesas associadas a esse apoio serão custeadas pelo Ministério da Saúde, ampliando assim os recursos disponíveis durante situações de crise.
Esta proposta, cuja análise é aguardada com expectativa, visa não apenas fortalecer a atuação da FN-SUS, mas também garantir que o sistema de saúde brasileira esteja preparado para enfrentar os desafios do futuro.
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