SENADO FEDERAL –

Senado Debate Sustentabilidade de Hospitais Filantrópicos e Emendas Parlamentares para Gestão e Custeio

Na última terça-feira, 14 de novembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promoveu uma audiência pública dedicada ao debate sobre a sustentabilidade financeira dos hospitais filantrópicos no Brasil. O evento, solicitado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, buscou discutir propostas para aprimorar a gestão dessas instituições essenciais, que desempenham um papel crucial na saúde pública.

O senador Fernando Dueire, que presidiu a sessão, enfatizou a importância dos hospitais filantrópicos, muitos dos quais são de origem religiosa. Ele destacou que essas entidades são fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS), respondendo por mais de 50% dos atendimentos e aproximadamente 70% das internações de alta complexidade. Em diversos municípios, esses hospitais são a única opção viável para serviços especializados, como oncologia e cardiologia.

Durante a audiência, representantes do setor manifestaram a necessidade de alocar emendas parlamentares especificamente para o custeio das instituições, além da criação de novos serviços. Flaviano Feu Ventorim, vice-presidente da Confederação das Santas Casas, expressou sua preocupação com mudanças previstas na utilização das emendas a partir de 2025, que exigiriam a aplicação dos recursos apenas para novos procedimentos em tabelas do SUS que, segundo ele, já estão defasadas. Essa exigência pode aumentar o endividamento das instituições, tornando a gestão financeira mais desafiadora.

Outros participantes do debate, como Valdir Roberto Furlan, administrador da Santa Casa de São José do Rio Preto, e André Giordano Neto, superintendente do Instituto do Coração da USP, ecoaram as preocupações de Ventorim. Eles ressaltaram a necessidade de um modelo de financiamento que permita o sustento das instituições filantrópicas, sem a pressão adicional de atender novos serviços sem os recursos adequados.

Rogério Pecchini, diretor de Operações em Saúde da Santa Casa de São Paulo, argumentou que, embora os recursos das emendas sejam essenciais para manter um equilíbrio financeiro na funcionamento dos hospitais, o endividamento continua a ser um desafio significativo. Ele ressaltou que, apesar das estratégias adotadas para a gestão de receitas e contenção de despesas, o peso das dívidas ainda compromete a saúde financeira das instituições.

Durante a audiência, os participantes também abordaram a questão do subfinanciamento dos serviços prestados pelo SUS, alertando sobre a necessidade de revisão dos valores pagos. O diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Jader Pires da Silva, apontou que sua instituição enfrenta um déficit de 31%, o que requer novos incentivos do poder público para garantir a continuidade dos serviços.

Assim, a busca por soluções que promovam a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos se torna premente, com a necessidade de um diálogo mais amplo entre governo, setor privado e especialistas. O futuro desses serviços vitais para a saúde pública poderá depender da eficácia e da rapidez com que essas questões forem tratadas.

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