Na última terça-feira (16), a Comissão de Infraestrutura do Senado realizou uma audiência pública para debater o PL 528/2020, que propõe a criação de programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. O projeto, conhecido como “combustíveis do futuro”, também visa aumentar a mistura de etanol na gasolina e a adição de biodiesel no diesel. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise na CI do Senado, sob relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, que destacou a importância do projeto e a necessidade de aprimoramento com base nas contribuições recebidas durante a audiência.
Representantes de diversas entidades, como Petrobras, Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bionergia (Única), manifestaram apoio às iniciativas que visam promover a transição energética e a redução de emissões de gases de efeito estufa. O Brasil, como um dos maiores emissores desses gases, enfrenta o desafio de implementar políticas que estimulem a redução das emissões e promovam um desenvolvimento mais sustentável.
Além disso, o Senado discute o PL 182/2024, que estabelece limites de emissões de gases do efeito estufa para empresas e cria um mercado regulado de títulos de compensação e geração de créditos por emissões. Essa proposta visa frear as emissões e incentivar práticas mais sustentáveis no setor empresarial. O Brasil também avança na regulamentação do mercado de carbono, com a criação de um sistema que permite negociar cotas de emissão e certificados de redução ou remoção de gases de efeito estufa.
Paralelamente, o Senado criou a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, que tem como objetivo debater e fomentar políticas públicas relacionadas a essa tecnologia de energia limpa. O hidrogênio verde surge como uma alternativa promissora para substituir fontes poluentes em diversos setores e promover uma transição energética mais sustentável.
Com todas essas iniciativas, o Senado Federal se destaca como um importante protagonista na busca por soluções que contribuam para a preservação do meio ambiente e para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. A regulamentação do mercado de carbono, a promoção de combustíveis sustentáveis e o incentivo ao uso do hidrogênio verde são passos fundamentais rumo a um futuro mais sustentável e resiliente para o Brasil e para o mundo.
