O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, destacou a relevância da proposta e ressaltou a necessidade de incentivar a produção e uso de biocombustíveis como forma de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e mitigar os impactos ambientais causados pela emissão de poluentes. Além disso, o parlamentar solicitou que outra proposta, o Projeto de Lei Complementar (PLS) 284/2017, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seja debatida visando a punição de devedores contumazes e a prevenção da sonegação tributária no setor de combustíveis.
Durante a audiência, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar os incentivos aos biocombustíveis, como forma de estimular a produção, o uso e a pesquisa nesse setor. A adoção de políticas que incentivem a inovação e o desenvolvimento tecnológico nesse campo foi apontada como fundamental para impulsionar a transição para um modelo energético mais sustentável e alinhado com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Diante dos desafios enfrentados pelo setor de combustíveis e da urgência em adotar medidas que promovam a sustentabilidade e a segurança energética, a discussão sobre o uso de biocombustíveis se mostra cada vez mais relevante e necessária. A Comissão de Infraestrutura segue acompanhando de perto esse debate e buscando soluções que contribuam para o desenvolvimento de uma matriz energética mais limpa e eficiente.
