Além disso, a sessão contará com a análise de um acordo internacional firmando uma parceria entre o Brasil e Israel, documentado na proposta PDL 465/2022. Este tratado visa promover cooperação em diversas áreas, além de garantir o compartilhamento de informações e a intensificação das relações diplomáticas entre os dois países.
Outro tema em pauta nesta terça envolve um importante relatório a ser enviado à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, referente aos empréstimos contraídos por estados e pelo Distrito Federal, conforme o PRS 11/2025. A proposta surge em um contexto de crescente discussão sobre a saúde financeira das unidades federativas e a necessidade de um controle mais efetivo sobre o endividamento público.
Na quarta-feira, a agenda se torna ainda mais diversificada. O Senado poderá votar um tratado internacional sobre o Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, representado pelo PDL 466/2022. Tal tratado é crucial para a pesquisa científica e a inovação tecnológica, permitindo um tráfego mais eficiente de informações entre países.
Outras propostas que podem ser analisadas incluem a regulamentação da visitação em unidades de conservação e uma iniciativa para endurecer as penas relacionadas a crimes cometidos dentro de instituições de ensino, evidenciando a preocupação amplificada com a segurança no ambiente escolar e acadêmico.
A agenda da semana se estende até quinta-feira, quando convenções e tratados internacionais, como o acordado entre o Brasil e a Ucrânia para assistência jurídica mútua, também estarão em discussão, refletindo a posição do Brasil no cenário global e suas relações com outras nações. Assim, o Senado se prepara para uma semana intensa, repleta de votações que podem impactar significativamente o tecido legislativo e social do país.
