O projeto, conhecido como PL 853/2019, visa não apenas aumentar a conscientização em torno dos cuidados gestacionais, mas também assegurar que direitos fundamentais sejam divulgados e respeitados. Entre os temas abordados durante essa semana estarão a assistência à mulher em todas as fases da maternidade: da preparação para a gestação ao puerpério, incluindo o pré-parto e o parto.
Particular atenção será dada à conscientização sobre as necessidades e direitos específicos de gestantes e mães de crianças com deficiência, assim como de gestantes e mães pertencentes a comunidades tradicionais, adolescentes e aquelas que se encontram em situações de vulnerabilidade social.
A relatoria do projeto é da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que contou com o apoio da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) para a realização da audiência. Vale ressaltar que esse texto já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, sendo uma iniciativa da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP).
O debate contará com a presença de especialistas e representantes de diversas instituições envolvidas na saúde materno-infantil. Estão confirmados, entre outros, Lia Cruz Vaz da Costa Damasio, diretora da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); Camila Carloni Gasparro, coordenadora de Enfrentamento à Mortalidade Materna do Ministério da Saúde; e Tatiana Lopes Coelho, diretora executiva do Hospital Sofia Feldman. Além deles, o evento ainda aguarda a confirmação de representantes de entidades como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Os cidadãos interessados em participar do debate poderão interagir enviando perguntas e comentários por meio da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. O evento terá um caráter interativo, permitindo que as contribuições do público sejam lidas e respondidas ao vivo. Adicionalmente, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários. A iniciativa busca não apenas fomentar o diálogo sobre a saúde materno-infantil, mas também incluir a voz da população nas discussões legislativas.
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