A decisão da Anvisa, divulgada em 18 de outubro, proíbe a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados. A medida foi tomada de forma preventiva após denúncias de entidades médicas, incluindo a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), relatando um aumento nos atendimentos de pacientes com problemas relacionados a esse tipo de dispositivo. A agência ressaltou que muitos desses implantes contêm substâncias sem avaliação de segurança para esse tipo de uso.
Para o senador Seif, apesar das boas intenções da Anvisa, a decisão não foi discutida previamente no âmbito legislativo nem em audiências públicas com especialistas, o que ele considera essencial. Ele destaca que os “chips da beleza” não são utilizados apenas por motivos estéticos, mas também em casos de tratamentos hormonais específicos, como hipogonadismo, puberdade tardia e transtornos sexuais hipoativos em mulheres. Se esses tratamentos forem interrompidos, isso pode prejudicar pacientes que dependem dos implantes para melhorar sua qualidade de vida.
É importante ressaltar que a proibição dos implantes hormonais manipulados levantou debates e preocupações sobre o impacto dessa medida na saúde e na qualidade de vida dos pacientes que fazem uso desses dispositivos de forma legítima. A discussão no Senado visa justamente abordar essas questões e buscar soluções que possam garantir o acesso a tratamentos seguros e eficazes para aqueles que deles necessitam.
