Na quarta-feira, o destaque será o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de acusados de violência doméstica e familiar utilizarem tornozeleira eletrônica assim que for concedida a medida protetiva (PL 5.427/2023). Também está na pauta a proposta que impede critérios discriminatórios na concessão de bolsas de estudo e pesquisa para alunas e pesquisadoras que sejam mães ou estejam gestantes (PL 475/2024).
Essas são medidas importantes que visam garantir o acesso a direitos fundamentais, como o saneamento básico, e também a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. A inclusão de políticas de conscientização e assistência para doenças intestinais demonstra a preocupação do Senado com a saúde da população.
É fundamental que os senadores estejam atentos a essas propostas e votem de forma consciente, levando em consideração o impacto positivo que essas medidas podem trazer para a sociedade. A expectativa é de debates acalorados e votações que refletem as demandas da população e as necessidades do país. Vamos acompanhar de perto as decisões do Senado e aguardar por avanços significativos nessas áreas tão importantes para o bem-estar de todos os cidadãos.
