A senadora Leila Barros enfatiza que, mesmo com os avanços nas legislações que visam proteger os direitos das mulheres, os índices de violência letal continuam alarmantes. De acordo com dados do Atlas da Violência 2024, que contou com a colaboração de diversas instituições de pesquisa, 36,6% dos homicídios de mulheres em 2022 foram classificados como feminicídio. Esse crime, definido pelo Código Penal, ocorre quando uma mulher é assassinada por motivos associados à sua condição de gênero, frequentemente em cenários de violência doméstica ou discriminação.
Os números revelam uma realidade preocupante: enquanto a maioria dos homicídios masculinos acontece em espaços públicos, as mulheres são mais suscetíveis a esse tipo de violência em seus próprios lares. Embora tenha havido uma queda significativa de 34,2% nos homicídios femininos fora de casa na última década, os casos de feminicídio permanecem estáveis, indicando a necessidade de intervenções mais efetivas.
Ainda de acordo com uma pesquisa recente do DataSenado, 30% das brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência decorrente da ação de um homem. O levantamento destacou que a violência psicológica é a mais comum, afetando 89% das vítimas, seguida da violência física, que atinge 76%.
Diante desse cenário, a senadora Leila defende a importância de manter um debate contínuo no Parlamento sobre a questão, buscando aprimorar a legislação para reduzir as estatísticas de violência doméstica e feminicídio, além de garantir punições adequadas para os agressores.
A expectativa para a sessão é que sejam exploradas diversas facetas do problema, analisando suas dimensões socioeconômicas, jurídicas, psicológicas e educacionais. Questões como o acolhimento e a proteção oferecidos pelo Estado a mulheres em situação de violência, como casas-abrigo e centros de atendimento, também estão na pauta, assim como a importância da educação no combate à cultura da violência, que se forma desde a infância.
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