A proposta para a criação da subcomissão foi apresentada pela senadora Teresa Leitão, que preside a CE e também atuou como relatora do projeto do PNE. Em sua fala, Teresa enfatizou que a concretização do plano enfrenta grandes desafios que demandam uma ação sinérgica entre o Poder Público e a sociedade. Assim, a subcomissão terá a responsabilidade de acompanhar de perto os indicadores de desempenho relacionados às metas estabelecidas no PNE e relatar eventuais necessidades de ajustes e revisões.
A senadora destacou que a formação desse colegiado representa um avanço importante no debate educacional. “Acho que o Senado deu um salto de qualidade nessa discussão”, afirmou. Ela ressaltou que o apoio recebendo durante o processo de votação tanto na CE quanto no Plenário foi fundamental para agilizar e aprimorar a implementação do plano. O pronunciamento foi apoiado por outros senadores presentes, como Esperidião Amin e Damares Alves, demonstrando um consenso sobre a importância da educação como prioridade nas políticas públicas.
Além da criação da subcomissão, a reunião da Comissão de Educação também aprovou vários outros requerimentos voltados para audiências públicas. Estes incluem um requerimento sobre a efetivação do direito à educação nos países de língua portuguesa e outro que busca discutir a proposta que institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador. Também foi encaminhado um requerimento para debater o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos, refletindo a ampliação do diálogo sobre temas relevantes para a sociedade.
Com essa série de iniciativas, a CE pretende fortalecer o acompanhamento das políticas educacionais e garantir que o Brasil avance em sua missão de oferecer uma educação de qualidade a todos os cidadãos.
