Sob a presidência da senadora Tereza Cristina e com a relatoria do senador Rogério Carvalho, o GTMTI já promoveu duas audiências públicas focadas no potencial geológico das terras indígenas e na necessidade de arranjos sustentáveis para a mineração. Pretende-se realizar ainda mais cinco audiências em 2026, abordando aspectos como desenvolvimento nacional e impactos socioambientais, bem como realizar diligências para aprofundar o entendimento sobre as complexidades dessa questão.
O senador Carvalho enfatiza que os produtos legislativos decorrentes do trabalho do GTMTI visam colocar fim a discussões fragmentadas que não levavam em conta o bem-estar dos povos indígenas. Ele reconhece que o processo ainda é inicial, e que continuará a ouvir especialistas e representantes indígenas, ressaltando as divergências sobre a consulta prévia para a participação desses povos.
Entretanto, o cenário legislativo em torno da mineração em terras indígenas não é novo. Desde 1995, diferentes projetos foram apresentados sem sucesso, o que revela uma longa história de tentativas frustradas de regulamentação. Atualmente, outros projetos de lei tratam do tema, mas as opiniões divergem: para alguns, a regulamentação pode empoderar os indígenas e reduzir a dependência econômica das comunidades; para outros, pode trazer riscos ambientais e violação de direitos constitucionais.
O consultor legislativo do Senado apontou que as resistências à mineração em terras indígenas contrariam a decisão do constituinte e destacam a necessidade de uma regulamentação clara para mitigar os problemas de ilegalidade, que têm contribuído para danos ambientais e situações de exploração por grupos criminosos.
Diante de um contexto em que os direitos indígenas estão em constante discussão no Congresso, a recente aprovação de leis que definem o marco temporal para reivindicações de terras indígenas também gerou polêmica. Os opositores argumentam que a legislação coloca os povos indígenas em situação de desvantagem nas disputas por terras. Nessa atmosfera de incertezas jurídicas e interesses conflitantes, a mineração em terras indígenas continua a ser um tema espinhoso no cenário político e social do Brasil.
