SENADO FEDERAL – Senado Cria Frente Parlamentar para Fortalecer Soberania Nacional sobre Terras Raras e Proteger Recursos Minerais Estratégicos do Brasil

Uma nova iniciativa legislativa está ganhando destaque no Senado: o projeto de resolução que propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A proposta, elaborada pelo senador Nelsinho Trad, do Partido Social Democrático (PSD) de Mato Grosso do Sul, visa promover uma série de ações que garantam a soberania nacional na exploração e utilização de recursos minerais estratégicos, especialmente no que tange às terras raras.

As terras raras são um grupo de elementos químicos que, apesar do nome, são relativamente abundantes na natureza, mas sua extração e processamento são complexos e custosos. Esses materiais são cruciais para diversas indústrias, incluindo eletrônicos, energia renovável, defesa e tecnologias emergentes. Com a importância geopolítica e econômica desses recursos em mente, a criação da frente parlamentar busca assegurar que a exploração e o beneficiamento das terras raras no Brasil ocorram de maneira sustentável e com uma atenção especial ao interesse público.

No texto do projeto, destaca-se que a frente terá como principal meta a proteção da soberania brasileira sobre essas riquezas naturais, enfatizando a necessidade de que todo o processo de extração esteja alinhado com os interesses do país. A proposta surge em um momento em que a demanda global por elementos raros cresceu exponencialmente, impulsionada pela transição energética e pela crescente digitalização das economias. Neste contexto, o Brasil, que possui reservas consideráveis, vê a oportunidade de não apenas explorar esses recursos, mas também de se estabelecer como um player importante em um mercado que pode influenciar a economia e a política internacional.

A expectativa é que essa frente parlamentar congregue esforços de diferentes setores, incluindo especialistas, representantes da indústria e da sociedade civil, para que as políticas relacionadas às terras raras possam ser discutidas e implementadas de forma integrada. A proposta, se aprovada, poderá ser um passo significativo para garantir que o Brasil aproveite de maneira sustentável seus recursos minerais, garantindo não apenas o crescimento econômico, mas também a preservação dos direitos e interesses da população brasileira.

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