O requerimento para a realização dessa sessão de debates, intitulado RQS 127/2024, foi aprovado no Plenário no início do mês passado e foi apresentado pelos senadores Efraim Filho, do Partido da União da Paraíba, e Eliziane Gama, do Partido Social Democrático do Maranhão. Segundo os senadores, o atual PNE contempla dez diretrizes e 20 metas para a educação no período de 2014 a 2024, representando um grande avanço por ter sido elaborado sob o princípio de cooperação federativa da política educacional.
Dessa forma, o debate sobre o PNE se mostra essencial para avaliar o andamento das metas propostas e os desafios enfrentados na implementação das políticas educacionais no Brasil. A presença das diferentes esferas governamentais e da sociedade civil nesse debate é fundamental para garantir o sucesso das iniciativas em prol da melhoria da educação no país.
Durante a sessão, espera-se que sejam discutidos os avanços e as dificuldades encontradas na execução do PNE, bem como possíveis ajustes e novas propostas para o aprimoramento das políticas educacionais. A expectativa é que o encontro resulte em encaminhamentos concretos para fortalecer a educação no Brasil e garantir um ensino de qualidade para todos os cidadãos.
