SENADO FEDERAL – Senado Convoca Audiência Pública para Debater Investigações Comerciais dos EUA contra o Brasil e Seus Impactos no Comércio Internacional

O Senado brasileiro está se mobilizando para discutir as investigações em curso conduzidas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). Em uma decisão tomada na terça-feira, 2 de setembro, a comissão temporária de senadores encarregada do tema anunciou a realização de uma audiência pública programada para o dia 24 deste mês. A iniciativa visa esclarecer o andamento das apurações que envolvem o Brasil.

A senadora Tereza Cristina, relatora da comissão e membro do Partido Progressista, foi a responsável por solicitar a audiência através de um requerimento. Além disso, a comissão aprovou o plano de trabalho delineado por Tereza, que inclui a análise minuciosa das investigações conduzidas pelo USTR, o principal órgão responsável pela política comercial dos Estados Unidos.

As investigações em questão envolvem a Seção 301 do Código Comercial dos EUA e estão centradas em alegações de práticas comerciais desleais por parte do Brasil, incluindo possíveis violações de liberdade de expressão e a introdução do sistema de pagamentos por meio do PIX, que é visto como uma ameaça a serviços norte-americanos.

O senador Nelsinho Trad, que preside a comissão e também a Comissão de Relações Exteriores do Senado, defende que o diálogo com Washington é crucial para evitar possíveis sanções adicionais ao Brasil, além de buscar a reversão das medidas já adotadas. Recentemente, o país enfrentou a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, uma decisão promovida pelo ex-presidente Donald Trump.

A abordagem proposta por Nelsinho destaca a importância de uma solução sustentável e de longo prazo para as questões comerciais, ao invés de medidas meramente paliativas, como o recente Plano Brasil Soberano, que aloca cerca de R$ 60 bilhões em crédito para amenizar os efeitos das tarifas.

Na audiência pública, que será um espaço para vozes de diversos setores, estão convidados representantes de ministérios relevantes, economistas e líderes de entidades do agronegócio e da indústria. Também será discutido o risco de novas sanções devido ao comércio do Brasil com a Rússia, especialmente em relação ao petróleo, um tema que particularmente preocupou os senadores durante sua recente visita aos Estados Unidos.

A comissão espera concluir seus trabalhos até 1º de outubro, quando um relatório final será apresentado. A proposta é que, ao longo desse processo, sejam estabelecidos canais diretos de comunicação com o setor privado e autoridades norte-americanas para garantir uma postura mais proativa nas negociações comerciais.

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