A iniciativa para a realização desta sessão partiu da senadora Tereza Cristina, do partido Progressistas, e recebeu apoio de diversos outros parlamentares da mesma legenda. O objetivo central desta celebração é reconhecer a importância da LRF para a manutenção do equilíbrio das contas públicas e para a promoção de uma disciplina fiscal robusta ao longo dos últimos 25 anos. Os membros do Senado destacam que a legislação trouxe avanços significativos, como maior previsibilidade orçamentária, limites para endividamento e para gastos com pessoal, além da introdução de metas fiscais que ajudam a orientá-los nas decisões financeiras.
Neste evento, o Senado também pretende prestar tributo àqueles que participaram da elaboração, implementação e aprimoramento da LRF ao longo dos anos, incluindo gestores públicos e acadêmicos. Para os senadores, este é um momento oportuno para refletir sobre os impactos que a legislação provocou, assim como os desafios e as perspectivas futuras para a política fiscal no Brasil. A LRF é vista não apenas como uma ferramenta de controle fiscal, mas também como um marco no processo de amadurecimento institucional das finanças públicas do país.
Os parlamentares ressaltam que a criação da LRF ocorreu em um período de transição e reestruturação da gestão pública brasileira, com a intenção de garantir a sustentabilidade das políticas econômicas e sociais em todos os níveis da federação. A celebração, portanto, não apenas homenageia a trajetória desenvolvida pela norma, mas também marca um instante de reflexão crítica sobre suas contribuições e o cenário que ainda está por vir.
