Em seu discurso, Kajuru enfatizou a importância da Defensoria Pública na formação de uma sociedade mais justa e democrática. Ele destacou que a instituição é um símbolo da garantia constitucional de que ninguém deve ser privado de fazer valer seus direitos devido à falta de recursos financeiros. Essa presença institucional é fundamental para a promoção da cidadania, dignidade e proteção dos direitos humanos em seus múltiplos aspectos.
O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, que representou a Defensoria Pública da União (DPU), trouxe à tona a abrangência limitada da atuação da instituição no Brasil. Atualmente, a DPU presta atendimento a apenas cerca de 600 municípios, ou seja, menos de 10% do total de cidades do país. Magalhães ressaltou a necessidade urgente de expandir a presença de defensores públicos em todas as comarcas, especialmente em áreas de dificuldades sociais, tais como comunidades indígenas e centros penitenciários.
Os apelos pela ampliação das atividades da Defensoria foram uma constante durante os discursos. Fernanda Fernandes, presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), qualificou a Defensoria como um “símbolo de unidade” em um cenário de crescente divisão social. Para ela, sem inclusão, uma democracia verdadeira é impossível. Ela argumentou que fortalecer a Defensoria Pública é essencial para garantir um sistema democrático robusto.
Outros discursos também enfatizaram a escassez de recursos e a falta de defensores como barreiras significativas para o pleno atendimento às necessidades da população. Oleno de Matos, presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), falou sobre a necessidade de refletir sobre as vozes silenciadas e o papel do Senado em remediar essa falta.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) uniu-se ao coro de reivindicações, pontuando os desafios enfrentados pelas políticas públicas e como a Defensoria é frequentemente a última esperança para indivíduos sem acesso a serviços básicos, como saúde e moradia. Ele pediu a elaboração de um projeto de nação que estabeleça metas concretas para a atuação da Defensoria.
A representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Dytz, reiterou o compromisso da profissão em oferecer voz a quem há muito é silenciado, e defendeu a implementação de um projeto de Estado que garanta a presença da Defensoria em todo o território nacional. Em suma, a sessão não apenas comemorou a Defensoria Pública, mas também convocou uma reflexão coletiva sobre as lacunas que ainda precisam ser preenchidas para garantir justiça a todos os cidadãos.
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