SENADO FEDERAL – “Senado Celebra 40 Anos do Programa Calha Norte e Destaca Avanços em Desenvolvimento na Amazônia Legal”

Na última sexta-feira, o Senado Federal homenageou os 40 anos do Programa Calha Norte, uma iniciativa fundamental para assegurar a soberania nacional e promover o desenvolvimento nos municípios da Amazônia Legal. Criado durante o governo de José Sarney, o programa foi amplamente discutido em uma sessão especial onde os parlamentares relembraram sua trajetória e ressaltaram o papel crucial das emendas parlamentares na execução de projetos que têm impactado diretamente a vida de milhões de brasileiros.

Ao abrir a sessão, o senador Eduardo Gomes, do PL-TO, enfatizou a importância da continuidade do Calha Norte como um agente de transformação social nas regiões mais isoladas do país. “Hoje celebramos uma conquista significativa. O programa nasceu sob a orientação do presidente José Sarney, e sua relevância permanece inquestionável. Ele é um exemplo de dedicação à política de Estado”, destacou Gomes. O senador também ressaltou a abrangência do programa, que atualmente beneficia 784 municípios em dez estados, incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O Calha Norte, que foi instituído em 1985 com um enfoque inicial em segurança e soberania territorial, evoluiu para incorporar recursos de emendas parlamentares que possibilitam a execução de obras em áreas que, até então, eram negligenciadas em termos de infraestrutura e serviços públicos. Durante a sessão, foi exibido um vídeo que ilustrou a evolução do programa, agora essencial na promoção de saúde, educação, segurança, energia e transportes.

Franselmo Araújo Costa, diretor do programa, ressaltou a importância desse apoio parlamentar: “O Calha Norte transcendeu a sua concepção original de infraestrutura militar e se tornou um vetor de cooperação federativa, reafirmando que defender a Amazônia é também cuidar da população local”. Em 2025, o programa passou a ser gerenciado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, refletindo uma nova abordagem focada mais no desenvolvimento social do que em aspectos meramente militares.

Daniel Alex Fortunato, secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIRD, explicou que a transição do programa para suas novas diretrizes sociais é um passo estratégico na luta contra as desigualdades regionais. Esta mudança de foco visa atender a demandas urgentes da população, especialmente em áreas onde a burocracia estatal muitas vezes impede ações efetivas.

Por sua vez, Aziel Araújo, secretário da Representação do Governo do Amapá em Brasília, frisou como o Calha Norte tem sido transformador, contribuindo para a melhoria dos índices de desenvolvimento humano na região. “O Programa Calha Norte é um espaço onde as políticas públicas conseguem ser efetivadas, transformando realidades e trazendo esperança para quem mais precisa”, concluiu.

Essa sessão reafirma a relevância do Calha Norte ao longo de quatro décadas, consolidando sua posição como uma ferramenta vital para a promoção do desenvolvimento justo e sustentável na Amazônia.

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