Essa mudança é aguardada como uma importante medida de apoio às mulheres que atuam em atividades autônomas ou que não estão inseridas no regime de trabalho formal, permitindo que mais gestantes tenham acesso a benefícios essenciais durante o período de maternidade. Atualmente, muitas dessas mulheres enfrentam dificuldades financeiras e burocráticas, agravadas pela necessidade de comprovar um tempo mínimo de contribuição para usufruir do salário-maternidade, um suporte crucial para a realização de um acompanhamento adequado na gestação e nos primeiros meses do bebê.
Com o aval da CAE, o projeto agora segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A expectativa é que, se aprovado, o PL 1.117/2025 promova um impacto positivo na vida de diversas famílias ao democratizar o acesso a esse benefício, que é um direito garantido na Constituição. O salário-maternidade é uma forma de garantir a segurança financeira das mães durante um momento tão delicado, promovendo a saúde da criança e da própria mãe.
Além disso, a proposta se insere em um contexto mais amplo de discussão sobre igualdade de gênero e a necessidade de políticas públicas que apoiem as mulheres, especialmente em suas funções sociais e econômicas. A cada passo dado na tramitação do projeto, mais se evidencia a importância de garantir direitos básicos a todas as mulheres, independentemente de sua condição laboral. O avanço deste projeto representa um sinal encorajador de que há um reconhecimento crescente da necessidade de proteção social, especialmente em tempos de incertezas econômicas. Assim, o efeito potencial do PL 1.117/2025 é não apenas positivo para as mães, mas também para a sociedade como um todo, ao promover condições mais justas e equitativas.
