SENADO FEDERAL – Senado Avalia Projeto que Torna Obrigatória Instalação de Câmeras em Rodovias Concedidas para Aumentar Segurança e Acessibilidade das Imagens em Tempo Real

O Senado Federal se prepara para analisar, assim que retomar suas atividades após o recesso parlamentar, um projeto de lei que visa tornar obrigatória a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos das rodovias que serão concedidas à iniciativa privada. Essa medida será incorporada aos editais de concessão de rodovias, com o intuito de aumentar a segurança nas estradas.

Originado pelo ex-deputado Rômulo Gouveia, que faleceu em 2018, o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados em 15 de dezembro do ano passado. De acordo com o autor da proposta, a implementação de câmeras de segurança nas vias pode desempenhar um papel significativo na resolução de crimes ocorridos nas rodovias, além de auxiliar na identificação de responsáveis por acidentes. A tecnologia também pode se revelar útil na gestão de manifestações e interdições nas estradas, possibilitando um acompanhamento mais eficaz dessas situações.

Adicionalmente, o projeto estipula que as gravações das câmeras devem ser acessíveis em tempo real, o que significa que, durante situações emergenciais ou investigações policiais, as imagens poderão ser consultadas imediatamente. Essa característica promete fortalecer a atuação das forças de segurança pública e aumentar a sensação de segurança para os motoristas e passageiros.

Outro aspecto importante da proposta diz respeito ao que deve ser instalado em cada cabine de pedágio. As novas regras preveem que esses locais tenham um sistema interligado a órgãos de segurança pública ou à empresa responsável pela vigilância da rodovia, além de contar com equipamentos para videomonitoramento. Essas medidas visam garantir que haja uma resposta rápida e coordenada diante de incidentes, otimizando a segurança nas estradas.

Com essas inovações, o projeto promete transformar a infraestrutura rodoviária, criando um ambiente mais seguro para os usuários e contribuindo significativamente para a redução da criminalidade nas estradas do país. A expectativa é que, ao entrar na pauta, os parlamentares discutam amplamente os impactos e as implicações dessa proposta, visando aprimorar a segurança pública e a proteção dos cidadãos nas vias nacionais.

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