O autor do projeto, o senador Wilder Morais (PL-GO), defende a inclusão do tema para capacitar os jovens, tornando-os agentes de mudança e multiplicadores de conhecimento em suas comunidades. O relator da proposta, o senador Marcos Pontes (PL-SP), apoiou a iniciativa, destacando a importância de preparar a população para situações de emergências, como as chuvas e enchentes que impactaram o Rio Grande do Sul em 2024. Segundo ele, a defesa civil foi um tema importante nas diretrizes educacionais entre 2012 e 2016 e precisa ser resgatado.
Wilder ressalta que a compreensão sobre defesa civil é fundamental para garantir a segurança das famílias e das comunidades. Ele observa que algumas iniciativas estaduais já estão introduzindo esse conteúdo nas escolas por meio de simulações e práticas educativas. Um exemplo é o projeto “Defesa Civil nas Escolas”, em Senador Canedo (GO).
Outro projeto relevante na pauta da comissão é a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que busca garantir um bônus na aprovação para estudantes que residem no mesmo estado das universidades federais. Este projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, visa corrigir distorções que favorecem candidatos mais ricos, que têm a mobilidade de se candidatarem a várias instituições pelo país, em detrimento de estudantes locais. Styvenson argumenta que isso prejudica a renovação profissional nas regiões e contribui para a “fuga de cérebros”.
A lista de projetos a serem analisados ainda inclui uma proposta que visa validar diplomas irregulares de instituições não credenciadas, focando em pessoas que foram vítimas de fraudes educacionais. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o autor do projeto, que pretende oferecer uma solução a mais de 200 mil estudantes prejudicados, ao mesmo tempo em que mantém medidas punitivas contra os responsáveis por essas fraudes.
Por fim, a Comissão de Educação também deverá examinar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), cuja aprovação é considerada prioridade devido à expiração do plano anterior. O novo PNE estabelecerá diretrizes e metas para o setor educacional nos próximos dez anos, ajudando a guiar investimentos e políticas educacionais em níveis federal e local.
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