SENADO FEDERAL – Senado avalia projeto que concede licença remunerada para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O Senado Federal está prestes a discutir um projeto de lei inovador que propõe a concessão de três dias de licença remunerada para aqueles trabalhadores que decidirem acolher em suas residências crianças ou adolescentes que, por motivos diversos, estão temporariamente afastados de suas famílias de origem. A proposta, de autoria do senador Alan Rick, representa um avanço significativo na promoção do bem-estar infantil e no apoio às famílias de acolhimento.

O projeto, identificado como PL 3.420/2025, surge em um contexto onde o acolhimento familiar se torna cada vez mais crucial, considerando a necessidade de garantir a proteção e o desenvolvimento saudável de menores em situação de vulnerabilidade. Ao oferecer essa licença remunerada, a iniciativa visa proporcionar aos voluntários a oportunidade de dedicar-se integralmente ao cuidado do menor acolhido, sem que isso implique em prejuízos financeiros ou compromissos profissionais imediatos.

O senador Alan Rick argumenta que essa medida não apenas reforça a importância do acolhimento, mas também incentiva outras pessoas a se tornarem acolhedoras. Ele ressalta que muitas famílias hesitam em assumir essa responsabilidade por medo das repercussões que isso pode ter em suas rotinas de trabalho. Com a licença, os acolhedores terão um espaço para se adaptar à nova dinâmica familiar e garantir que a criança ou adolescente receba a atenção e os cuidados necessários nesse período crítico.

Além disso, a proposta reflete uma mudança de paradigma na maneira como a sociedade brasileira aborda a questão da proteção infantil. Ao reconhecer e valorizar o trabalho das famílias acolhedoras, o Senado busca fortalecer laços comunitários e promover soluções mais humanas e adequadas para as crianças que se encontram fora do seu ambiente familiar tradicional.

A avaliação do projeto deve ocorrer em breve, e a expectativa é de que a proposta ganhe amplo apoio entre os senadores, considerando seu potencial para impactar positivamente a vida de muitas crianças e suas novas famílias. Se aprovado, o projeto poderá se tornar um marco importante na história do acolhimento no Brasil, favorecendo não apenas os menores, mas também incentivando a solidariedade e a responsabilidade social entre os cidadãos.