De acordo com o projeto, considera-se protetora de animais a pessoa ou organização sem fins lucrativos que, por mais de dois anos, atua de forma gratuita e comprometida na proteção, cuidado e resgate de animais em situações críticas. Este reconhecimento formal pode trazer benefícios significativos para essas iniciativas, garantindo maior visibilidade e respaldo legal para as atividades desenvolvidas por esses heróis anônimos.
Além do reconhecimento do trabalho dos protetores, o texto do projeto estabelece o Dia Nacional do Protetor de Animais, que será comemorado em 10 de agosto. Essa data visa homenagear e valorizar todos aqueles que se dedicam à causa animal, promovendo ações de conscientização e incentivo à adoção de práticas mais éticas em relação aos animais.
A proposta é vista como uma conquista importante por especialistas e defensores dos direitos dos animais, que destacam a necessidade de ações efetivas para proteger seres vulneráveis e promover uma cultura de cuidado e respeito. Se aprovado pelo Senado, o projeto não apenas dará reconhecimento legal aos protetores de animais, mas também poderá trazer melhorias na mobilização de recursos e apoio à proteção animal em todo o país.
Agendas políticas voltadas para a proteção animal são cada vez mais relevantes em uma sociedade que busca se tornar mais ética e responsável. Esse projeto representa um passo significativo nessa direção, ao consolidar a importância do trabalho voluntário em prol dos animais, além de colocar em evidência a legislação que pode oferecer suporte e proteção a essas iniciativas fundamentais. A expectativa agora é de que essa proposta encontre apoio entre os senadores e que avances concretos sejam realizados em favor da proteção dos direitos dos animais no Brasil.
