O projeto de lei, de número 5.115/2025, é de autoria do senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, e já se encontra em trâmite na Comissão de Direitos Humanos (CDH), aguardando votação. A proposta surge em um contexto em que o envelhecimento populacional é um tema cada vez mais relevante no Brasil, exigindo políticas públicas que garantam o bem-estar e a dignidade dos idosos.
A inclusão dos centros-dia no Suas é uma resposta às crescentes demandas por serviços que não apenas atendam às necessidades de saúde, mas que também ofereçam um espaço de convivência e interação social. Esses centros são fundamentais para proporcionar um ambiente seguro e estimulante, onde os idosos que apresentam algum grau de dependência possam receber cuidados adequados durante o dia, permitindo que suas famílias tenham um respaldo no cuidado diário.
Além disso, a proposta visa promover uma melhor articulação entre as diversas políticas públicas voltadas para a terceira idade, garantindo que os idosos tenham acesso a uma gama de serviços e benefícios que atendam suas necessidades de maneira integral. A formalização da inclusão dos centros-dia na legislação é, portanto, um passo crucial na construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária, que valoriza e respeita a experiência e a sabedoria dos que já contribuíram tanto para o tecido social. O avanço deste projeto no Senado é fundamental para garantir que os direitos dos idosos sejam efetivamente assegurados e respeitados em todo o país.
