Entre os principais pontos do projeto está a inclusão de vacinas essenciais como a hexavalente acelular e a imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), além de outros imunizantes já recomendados em protocolos clínicos. A proposta detalha que esses imunobiológicos devem estar disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). Para garantir a eficácia da medida, o texto solicita que o Poder Executivo expanda a rede de CRIEs em todo o Brasil e desenvolva campanhas de conscientização sobre a importância da imunização para essa população vulnerável.
A senadora Dra. Eudócia destaca que a proposta tem o intuito de reduzir a mortalidade infantil, especialmente em um grupo que é suscetível a doenças e infecções, principalmente respiratórias. Ela argumenta que os bebês prematuros exigem uma atenção diferenciada, pois estão mais propensos a complicações em sua saúde.
Em sua justificativa, a parlamentar menciona dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta o parto prematuro como a principal causa de morte em crianças com menos de cinco anos. No Brasil, cerca de 12% dos nascimentos são prematuros, somando aproximadamente 340 mil bebês anualmente. Nesse contexto, Dra. Eudócia também ressalta que o acesso a vacinas como a hexavalente acelular ainda é bastante restrito nos serviços de saúde pública.
A senadora expressa otimismo quanto ao potencial da proposta, afirmando que essas novas diretrizes poderão contribuir significativamente para diminuir a mortalidade infantil e garantir a imunização apropriada aos bebês prematuros. Com isso, o Brasil avança na construção de um sistema de saúde mais inclusivo e eficiente, preparado para atender as necessidades de seus cidadãos mais frágeis.
