SENADO FEDERAL – Senado avalia projeto de lei que torna obrigatórios sensores de movimento em vans escolares para evitar tragédias com crianças.



No Senado, encontra-se em tramitação um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de instalação de sensores de movimento interno nas vans escolares. A iniciativa partiu do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro, em busca de prevenir tragédias como as ocorridas no final de 2023, quando crianças foram esquecidas dentro de vans escolares em dias de calor intenso, resultando em fatalidades. Para Kajuru, é alarmante o número de casos como esse e é urgente a implementação de medidas que evitem que novas ocorrências aconteçam.

Segundo o senador, a simples inclusão desse dispositivo reduzirá de forma significativa o risco de crianças serem esquecidas dentro dos veículos escolares, resultado em uma maior segurança e bem-estar para as crianças, que devem ser nossa máxima prioridade. O projeto de lei, de número PL 852/2024, está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, caso não haja pedido em contrário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados após aprovação na CCJ.

De acordo com o texto do projeto, todas as vans escolares serão equipadas com um dispositivo que detecta movimento quando o veículo estiver estacionado. Caso haja qualquer movimento detectado, o sistema acionará um alarme sonoro e luminoso dentro do carro, além de enviar um alerta ao celular do motorista, permitindo uma resposta rápida para verificar a presença de crianças no veículo. O senador enfatiza que a tecnologia necessária para esse tipo de sensor é acessível e semelhante à utilizada em alarmes de carros.

Portanto, o projeto de lei de autoria do senador Jorge Kajuru visa garantir a segurança das crianças que utilizam vans escolares, evitando tragédias decorrentes do esquecimento dentro dos veículos. Com a instalação dos sensores de movimento, espera-se reduzir significativamente os casos de esquecimento e garantir a tranquilidade e bem-estar das crianças durante o transporte escolar.

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