Entre as medidas propostas, destaca-se a criação de uma cota mínima para conteúdo produzido no Brasil, que exigirá que uma porcentagem das produções exibidas nas plataformas de streaming seja originária do cenário local. Esta iniciativa tem como objetivo não apenas valorizar a cultura nacional, mas também incentivar a competitividade das produções independentes, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se destacar em um mercado dominado por grandes produções estrangeiras.
Além disso, o projeto também prevê o estímulo a produções independentes. Isso pode significar não apenas um alívio financeiro, mas uma oportunidade real para que novos talentos e vozes diversificadas tenham a chance de ser ouvidos e vistos pelo público. Essa medida poderá revitalizar a indústria cinematográfica brasileira, permitindo que histórias locais ganhem visibilidade em um espaço que, até então, poderia parecer restrito às grandes produções.
Outro ponto significativo do projeto diz respeito ao pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Essa contribuição financeira é um importante mecanismo de suporte à produção audiovisual no país e, com a implementação das novas regras, espera-se que haja um incremento nos recursos destinados a essa área.
Assim, a proposta, oficialmente conhecida como PL 8.889/2017, está prestes a ser enviada ao Senado, onde deve ser discutida em detalhes. A discussão em torno do tema promete acirrar os ânimos entre os parlamentares, atendendo a uma demanda crescente da sociedade para que o Brasil não apenas consuma, mas produza e valorize sua própria cultura audiovisual. A expectativa é que, se aprovada, esta legislação possa ter um impacto significativo no mercado de streaming e na forma como o público brasileiro se relaciona com sua própria produção cultural.
