Na justificativa do projeto, a senadora Janaína Freitas destaca as dificuldades enfrentadas por mães lactantes para prosseguir com seus estudos. “Acreditamos que é possível conciliar a maternidade com os estudos, desde que haja apoio adequado, que as instituições de ensino reconheçam e valorizem o esforço e a dedicação das mães lactantes, oferecendo um ambiente inclusivo e suporte necessário para que elas possam continuar sua jornada acadêmica”, afirmou a senadora.
O projeto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, com a relatoria designada à senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os seis meses de idade e que continuem a ser amamentados até pelo menos os dois anos, mesmo após a introdução de alimentos sólidos. De acordo com o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é a forma mais econômica e eficaz de proteger a saúde infantil, prevenindo contra diarreias, infecções respiratórias e alergias, entre outras enfermidades.
A senadora Janaína Freitas argumenta que a proposta traz a flexibilidade necessária para as mães que precisam cuidar integralmente de seus bebês. “A proposta dispõe para a mãe estudante o período razoável de um ano para que ela possa amamentar, considerando que a criança nessa fase já passou pela introdução alimentar e conta com outras formas de nutrição”, enfatizou.
Essa proposta de lei pretende criar um ambiente mais inclusivo e oferecer melhor suporte às mães estudantes, garantindo que elas possam continuar seus estudos sem comprometer o cuidado e a alimentação de seus filhos. Trata-se de um avanço significativo na luta pela igualdade de oportunidades acadêmicas para todas as mulheres, independentemente de sua condição materna, reforçando o compromisso das instituições de ensino com a inclusão e a valorização da maternidade.
